Termos de Uso

O Kadosh Edu é um produto da SWDevTech (razão social: VITORIO EUGENIO SETTIN WINGERT). Estes Termos de Uso regem o uso do site institucional, da aplicação web e dos serviços oferecidos sob a marca Kadosh Edu (“Serviços”). Ao acessar ou utilizar os Serviços, você aceita estes Termos.

1. Objeto e aceitação

Os Serviços destinam-se a instituições de ensino e a usuários por elas autorizados (gestores, professores, responsáveis por alunos, etc.). O uso está sujeito a contrato comercial quando aplicável. O uso não autorizado ou em desacordo com estes Termos pode resultar em restrição ou encerramento do acesso.

2. Cadastro e responsabilidade

O usuário deve fornecer informações verdadeiras e manter seu cadastro atualizado. Cada instituição é responsável pelos dados que insere na plataforma e pelo uso que seus usuários fazem do sistema. A SWDevTech atua como operadora de dados quando processa dados sob orientação da instituição contratante, nos termos da LGPD e do contrato aplicável.

3. Uso adequado

É vedado utilizar os Serviços para fins ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros; tentar acessar áreas restritas ou dados de outros usuários sem autorização; interferir na disponibilidade ou segurança dos Serviços; ou fazer uso que sobrecarregue indevidamente a infraestrutura. A SWDevTechreserva-se o direito de suspender ou encerrar contas em caso de violação.

4. Propriedade intelectual

O Kadosh Edu, incluindo software, interface, marcas e conteúdos institucionais fornecidos pela SWDevTech, é de propriedade da SWDevTech ou de seus licenciadores. Nenhuma licença adicional é concedida além do direito de uso dos Serviços nos termos do contrato e destes Termos. Dados e conteúdos inseridos pelas escolas permanecem de propriedade das respectivas instituições.

5. Serviços de terceiros e limites de responsabilidade

Funcionalidades que dependem de terceiros (ex.: domínio próprio da escola, integração com Asaas para cobrança) são de responsabilidade do usuário ou da escola na contratação e configuração. A SWDevTech não se responsabiliza por falhas ou custos decorrentes desses serviços externos. Na medida permitida por lei, os Serviços são oferecidos “como estão”; a responsabilidade da SWDevTech limita-se ao que for previsto em contrato e na legislação aplicável.

6. Privacidade

O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

7. Alterações e rescisão

A SWDevTech pode alterar estes Termos ou os Serviços, comunicando quando necessário por meio do site ou da aplicação. O uso continuado após alterações constitui aceitação. O encerramento do contrato ou da conta segue as condições acordadas e as políticas de retenção e exclusão de dados descritas na Política de Privacidade.

8. Lei aplicável e foro

Estes Termos regem-se pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da comarca do domicílio do usuário no Brasil, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelo e-mail de contato disponível no site do Kadosh Edu.